| 136/2021 |
Escala de Plantão referente ao mês de janeiro/2022 |
|
136.pdf |
| 135/2021 |
Designa a servidora Carla Varas Caldeira para o exercício de função comissionada |
|
Portaria_2021_135.pdf |
| 134/2021 |
Mantem a designação da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar I |
|
134.pdf |
| 133/2021 |
Autoriza a convocação de servidores da 3ª Vara para a realização de serviço extraordinário nos dias 21 e 22.12.2021 |
|
Portaria_2021_133.pdf |
| 132/2021 |
Estabelece data para a retomada dos prazos processuais migrados da classe Execução Fiscal para o PJe e não digitalizados |
|
Portaria_2021_132(1).pdf |
| 131/2021 |
Constitui Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n. 20/2020 |
|
131.pdf |
| 130/2021 |
Disciplina os serviços administrativos durante o período de recesso forense 2021-2022 |
|
Portaria n. 2021_130.pdf |
| 129/2021 |
Estabelece a escala do Plantão Judiciário e dos servidores da Secretaria Administrativa, no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, para o recesso 2021/2022 |
|
129.pdf |
| 128/2021 |
Altera a escala de Plantão referente ao mês de dezembro.2021 |
|
128.pdf |
| 127/2021 |
Prorroga a desobrigação parcial temporária dos encargos de trabalho ao servidor Roberto Augusto da Silva Marinho |
|
127.pdf |
| 126/2021 |
Instaura Sindicância |
|
Portaria n. 2021_126(1).pdf |
| 125/2021 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes para o recesso 2021/2022 |
|
125.pdf |
| 124/2021 |
Torna público, no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, os feriados do exercício de 2022 e adota outras providências |
|
124.pdf |
| 123/2021 |
Elogia a servidora Maria do Carmo Jesus Santos em razão do exercício do seu labor dedicados a esta Seção Judiciária desde 21.05.1996 |
|
Portaria_2021_123.pdf |
| 122/2021 |
Dispensa a servidora Maria do Carmo Jesus Santos da função comissionada de Assistente Técnico III da Seção de Atendimento e Protocolo - FC-03 |
|
Portaria_2021_122.pdf |
| 121/2021 |
Estabelece a escala de Plantão referente ao mês de dezembro.2021 |
|
121.pdf |
| 120/2021 |
Interrompe usufruto de férias do servidor Luis Carlos Soares Cavalcante, Diretor da Secretaria Administrativa |
|
120.pdf |
| 119/2021 |
Designa substituto da Direção da Secretaria Administrativa por motivo de afastamento em virtude de férias |
|
Portaria_2021_119(1).pdf |
| 118/2021 |
Altera a escala de Plantão referente ao mês de novembro.2021 |
|
118.pdf |
| 117/2021 |
Termo de Elogio aos servidores Alaim Matos Henriques Nascimento e Juliana Guimarães de Carvalho |
|
117.pdf |
| 116/2021 |
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para suspensão de exigibilidade de multas irrisórias |
|
116.pdf |
| 115/2021 |
Designação de substituição, por motivo de férias, da Direção da Secretaria Administrativa |
|
115.pdf |
| 114/2021 |
Estabelece a escala do Plantão Judiciário e dos servidores da Secretaria Administrativa, no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, para o mês de novembro de 2021 |
|
Portaria_114_2021.pdf |
| 113/2021 |
Altera escala de Plantão referente ao mês de outubro.2021 |
|
Portaria_2021_113.pdf |
| 112/2021 |
Estabelece a escala de plantão das Unidades para o ano de 2022 |
|
Portaria_112_2021.pdf |
| 111/2021 |
Estabelece a escala de plantão das Unidades durante o recesso 2021/2022 |
|
111.pdf |
| 110/2021 |
Autoriza a marcação de períodos de férias referentes ao exercício 2020-2021, do servidor Luis Carlos Soares Cavalcante, Diretor da Secretaria Administrativa |
|
Portaria_2021_110..pdf |
| 109/2021 |
Mantem a concessão de horário especial à servidora Marcela Garcia Dias, lotada na 6ª Vara Federal |
|
Portaria_109_2021.pdf |
| 108/2021 |
Designa servidores para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n. 09/2021, firmado com a empresa MG - Projetos e Consultoria Ltda. |
|
Portaria_108_2021.pdf |
| 107/2021 |
Estabelece a escala de plantão judiciário da Seção Judiciária de Sergipe para 2022, no período de 07/1/2022 a 19/12/2022 |
|
Portaria_107_2021.pdf |
| 106/2021 |
Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe e designa seus membros |
|
Portaria_2021_106.pdf |
| 105/2021 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes para o recesso 2021/2022 |
|
105.pdf |
| 104/2021 |
Atualiza os feriados do exercício de 2021 no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe |
|
Portaria_104_2021.pdf |
| 103/2021 |
Prorroga a desobrigação parcial temporária dos encargos de trabalho ao servidor Roberto Augusto da Silva Marinho |
|
Portaria_103_2021.pdf |
| 102/2021 |
Escala de Plantão referente ao mês de outubro.2021 |
|
Portaria_2021_102.pdf |
| 101/2021 |
Autoriza a marcação de saldo de férias referentes ao exercício 2019-2020, do servidor Luis Carlos Soares Cavalcante, Diretor da Secretaria Administrativa |
|
Portaria_n_2021_101(2).pdf |
| 100/2021 |
Determina que o servidor Raimundo Marcelo Souza da Silva execute as atribuições de seu cargo na Seção de Segurança Institucional e Transportes
|
|
Portaria_1002021.pdf |
| 099/2021 |
Instaura Sindicância |
|
Portaria_2021_99(1).pdf |
| 098/2021 |
Lotar a servidora Carolyne Silva Pereira, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, na 6ª Vara Federal |
|
Portaria_n_2021_98(1).pdf |
| 097/2021 |
Dispõe sobre procedimentos de prevenção ao novo coronavírus (SARS-CoV-2). Revoga as Portarias DF-SJSE n. 12.2021 e 81.2021 |
|
Portaria_2021_97.pdf |
| 096/2021 |
Concede à servidora Denise Franca Feitoza, lotada na 7.ª Vara Federal, horário especial com redução de sua jornada semanal de trabalho |
|
Portaria_2021_96.pdf |
| 095/2021 |
Institui a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe |
|
Portaria_95_2021(1).pdf |
| 094/2021 |
Inexistente |
|
|
| 093/2021 |
Instaura Sindicância |
|
Portaria_93_2021.pdf |
| 092/2021 |
Autoriza a manutenção do benefício da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da pensionista do ex-servidor falecido, Sr. Paulo José de Oliveira Vieira, à Sr.ª MARIA APARECIDA GARCEZ VIEIRA |
|
Portaria_92_2021.pdf |
| 091/2021 |
Convoca o servidor Sidnei Silva Gonçalves para prestar serviço extraordinário |
|
Portaria_91_2021.pdf |
| 090/2021 |
Escala de Plantão referente ao mês de setembro.2021 |
|
Portaria_2021_090.pdf |
| 089/2021 |
Dispõe sobre a Implantação e Gestão da Memória Institucional no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe |
|
Portaria_89_2021.pdf |
| 088/2021 |
Lota o servidor Sérgio Silva de Souza no Gabinete do Juiz Federal Diretor do Foro-Seção de Assessoria Jurídica, em Aracaju-SE, a partir do dia 19.08.2021, em decorrência de sua remoção |
|
Portaria_88_2021.pdf |
| 087/2021 |
Lota o servidor Yan Wagner Cápua da Silva Charlot na 6.ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Itabaiana, a partir do dia 16.08.2021, em decorrência de sua remoção
|
|
Portaria_87_2021.pdf |