Pesquisar
Portaria Nº Descrição Visualizar
136/2021 Escala de Plantão referente ao mês de janeiro/2022
135/2021 Designa a servidora Carla Varas Caldeira para o exercício de função comissionada
134/2021 Mantem a designação da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar I
133/2021 Autoriza a convocação de servidores da 3ª Vara para a realização de serviço extraordinário nos dias 21 e 22.12.2021
132/2021 Estabelece data para a retomada dos prazos processuais migrados da classe Execução Fiscal para o PJe e não digitalizados
131/2021 Constitui Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n. 20/2020
130/2021 Disciplina os serviços administrativos durante o período de recesso forense 2021-2022
129/2021 Estabelece a escala do Plantão Judiciário e dos servidores da Secretaria Administrativa, no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, para o recesso 2021/2022
128/2021 Altera a escala de Plantão referente ao mês de dezembro.2021
127/2021 Prorroga a desobrigação parcial temporária dos encargos de trabalho ao servidor Roberto Augusto da Silva Marinho
126/2021 Instaura Sindicância
125/2021 Estabelece a escala de plantão dos Juízes para o recesso 2021/2022
124/2021 Torna público, no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, os feriados do exercício de 2022 e adota outras providências
123/2021 Elogia a servidora Maria do Carmo Jesus Santos em razão do exercício do seu labor dedicados a esta Seção Judiciária desde 21.05.1996
122/2021 Dispensa a servidora Maria do Carmo Jesus Santos da função comissionada de Assistente Técnico III da Seção de Atendimento e Protocolo - FC-03
121/2021 Estabelece a escala de Plantão referente ao mês de dezembro.2021
120/2021 Interrompe usufruto de férias do servidor Luis Carlos Soares Cavalcante, Diretor da Secretaria Administrativa
119/2021 Designa substituto da Direção da Secretaria Administrativa por motivo de afastamento em virtude de férias
118/2021 Altera a escala de Plantão referente ao mês de novembro.2021
117/2021 Termo de Elogio aos servidores Alaim Matos Henriques Nascimento e Juliana Guimarães de Carvalho
116/2021 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para suspensão de exigibilidade de multas irrisórias
115/2021 Designação de substituição, por motivo de férias, da Direção da Secretaria Administrativa
114/2021 Estabelece a escala do Plantão Judiciário e dos servidores da Secretaria Administrativa, no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, para o mês de novembro de 2021
113/2021 Altera escala de Plantão referente ao mês de outubro.2021
112/2021 Estabelece a escala de plantão das Unidades para o ano de 2022
111/2021 Estabelece a escala de plantão das Unidades durante o recesso 2021/2022
110/2021 Autoriza a marcação de períodos de férias referentes ao exercício 2020-2021, do servidor Luis Carlos Soares Cavalcante, Diretor da Secretaria Administrativa
109/2021 Mantem a concessão de horário especial à servidora Marcela Garcia Dias, lotada na 6ª Vara Federal
108/2021 Designa servidores para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n. 09/2021, firmado com a empresa MG - Projetos e Consultoria Ltda.
107/2021 Estabelece a escala de plantão judiciário da Seção Judiciária de Sergipe para 2022, no período de 07/1/2022 a 19/12/2022
106/2021 Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe e designa seus membros
105/2021 Estabelece a escala de plantão dos Juízes para o recesso 2021/2022
104/2021 Atualiza os feriados do exercício de 2021 no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe
103/2021 Prorroga a desobrigação parcial temporária dos encargos de trabalho ao servidor Roberto Augusto da Silva Marinho
102/2021 Escala de Plantão referente ao mês de outubro.2021
101/2021 Autoriza a marcação de saldo de férias referentes ao exercício 2019-2020, do servidor Luis Carlos Soares Cavalcante, Diretor da Secretaria Administrativa
100/2021 Determina que o servidor Raimundo Marcelo Souza da Silva execute as atribuições de seu cargo na Seção de Segurança Institucional e Transportes
099/2021 Instaura Sindicância
098/2021 Lotar a servidora Carolyne Silva Pereira, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, na 6ª Vara Federal
097/2021 Dispõe sobre procedimentos de prevenção ao novo coronavírus (SARS-CoV-2). Revoga as Portarias DF-SJSE n. 12.2021 e 81.2021
096/2021 Concede à servidora Denise Franca Feitoza, lotada na 7.ª Vara Federal, horário especial com redução de sua jornada semanal de trabalho
095/2021 Institui a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe
094/2021 Inexistente
093/2021 Instaura Sindicância
092/2021 Autoriza a manutenção do benefício da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da pensionista do ex-servidor falecido, Sr. Paulo José de Oliveira Vieira, à Sr.ª MARIA APARECIDA GARCEZ VIEIRA
091/2021 Convoca o servidor Sidnei Silva Gonçalves para prestar serviço extraordinário
090/2021 Escala de Plantão referente ao mês de setembro.2021
089/2021 Dispõe sobre a Implantação e Gestão da Memória Institucional no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe
088/2021 Lota o servidor Sérgio Silva de Souza no Gabinete do Juiz Federal Diretor do Foro-Seção de Assessoria Jurídica, em Aracaju-SE, a partir do dia 19.08.2021, em decorrência de sua remoção
087/2021 Lota o servidor Yan Wagner Cápua da Silva Charlot na 6.ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Itabaiana, a partir do dia 16.08.2021, em decorrência de sua remoção
[1 a 50 de 136]
Pesquisar